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Legislação - Leis

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Título Objetivo Dada Da Publicação Tempo De Plublicação Documento
LEI Nº 1.395/2017 Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de Enfermeiro na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Triunfo e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.394/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.393/2017 Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura de Triunfo/PE e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.392/2017 Dispõe reajuste da estabilidade financeira dos Servidores da Prefeitura do município de Triunfo/PE e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.391/2017 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Triunfo e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.390/2017. Altera a Lei nº 1.071/2006 que dispõe sobre criação da Junta Médica Municipal e dá providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.389 /2017 Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo, estabelece o percentual de revisão geral dos Servidores da Prefeitura do município de Triunfo/PE e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.388/2017 Regulamenta o regime de suprimento de fundos e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.387/2017 Institui o pagamento de gratificação para servidor público municipal e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.386/2017 Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providências. 11-04-2017 publicado a 14 dias! Baixar Arquivos