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Legislação - Leis

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Título Objetivo Dada Da Publicação Tempo De Plublicação Documento
LEI Nº 1.295 Altera a forma de gozo das licenças prêmio adquiridas pelos servidores municipais de Triunfo/PE e dá outras providências. 09-09-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.294 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias. 05-07-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.293 Institui CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), seus objetivos, atribuições, composições e funcionamento e dá outras providências. 01-05-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.292 Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de Odontólogo de PSF na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Triunfo e dá outras providências. 29-03-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.291 Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CMJ), seus objetivos, atribuições, composições e funcionamento e dá outras providências. 25-01-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.290 Altera a Lei Nº 1.283/2014, que dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Triunfo/PE e dá outras providências. 21-11-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 Altera o art. 121 da Lei nº 1.005/2003 que trata da Taxa de Fomento do Turismo e dá outras providências. 17-09-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.289 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar e da outras providências. 13-07-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.288 Autoriza o Executivo a doar terreno do Patrimônio Municipal ao SESC É" Serviço Social do Comércio. 09-05-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.287 Denomina artéria no Bairro São Vicente. 05-03-2014 publicado a 1077 dias! Baixar Arquivos