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Legislação - Leis

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Título Objetivo Dada Da Publicação Tempo De Plublicação Documento
LEI Nº 1.422/2017 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades, sem finalidade lucrativa, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 20-11-2017 publicado a 3 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.421/2017 EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Triunfo/PE e dá outras providências. 20-11-2017 publicado a 3 dias! Baixar Arquivos
LEI N° 1.420/ 2017 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências 10-11-2017 publicado a 13 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.419/2017 EMENTA: Denomina artéria localizada no Bairro do Rosário. 10-11-2017 publicado a 13 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.418/2017 EMENTA: Institui o “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” a ser conferido a servidor público municipal aposentado e dá outras providências. 10-11-2017 publicado a 13 dias! Baixar Arquivos
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.005/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05-10-2017 publicado a 49 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.417/2017 Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 864/95. 05-10-2017 publicado a 49 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.416/2017 EMENTA: Cria efetivos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Triunfo e dá outras providências. 05-10-2017 publicado a 49 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.415/2017 EMENTA: Regulamenta o disposto no § 5º do art. 56 da Lei Municipal nº 963/2001, com redação acrescida pela lei 1.377/2017 e dá outras providências. 05-10-2017 publicado a 49 dias! Baixar Arquivos
LEI Nº 1.414/2017 Ementa: Autoriza o Pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotados na Atenção Básica do Município de Triunfo, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências. 05-10-2017 publicado a 49 dias! Baixar Arquivos