N° Resultados por página
Titulo Objetivo Dada Do Plublicação Tempo De Plublicação Tipo De Prestação Documento
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas, devidamente alimentado, disponível em www.tce.pe.gov.br, conforme modelo e orientações constantes do próprio aplicativo. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Declaração informativa do controle interno sobre as providências adotadas pelo Município a respeito das certidões de débito emitidas pelo Tribunal de Contas, contendo: a) andamento das ações de inscrição e cobrança da dívida ativa das certidões de débito emitidas pelo Tribunal de Contas; b) andamento das ações de execução judicial relativas às dívidas ativas das certidões de débito emitidas pelo Tribunal de Contas. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
PARECER Parecer do controle interno sobre os cálculos de aplicação em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (Art. 212 da CF/88), em Ações e Serviços públicos de Saúde (Art. 2º da LC 141/12), na Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (Art. 22 da Lei Federal nº 11.494/07), sobre o repasse de Duodécimo (Art. 29-A da CF/88), sobre Despesa com Pessoal (Art. 20, inciso III da LC 101/00), sobre a Dívida Consolidada Líquida (Art. 3º, inciso II da Resolução nº 40/2001 do Senado Federal) e sobre a realização de Operação de Crédito (Art. 7º, inciso I, da Resolução nº 43/2011 do Senado Federal). 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
MAPA DEMONSTRATIVO DE REPASSE DO DUODÉCIMO Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos feitos à Câmara Municipal, com os valores e datas. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
EXTRATO DEZEMBRO/2016 Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB relativos ao último dia útil do exercício e do exercício anterior. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB acerca da aplicação dos recursos vinculados pela Emenda Constitucional nº 53 e Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e alocados via FUNDEB. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
LEI No 1.362/ 2016 EMENTA Leis e decretos referentes aos créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários) abertos no exercício. Dispõe sobre a Abertura de crédito especial e dá Outras Previdências 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários) abertos no exercício, discriminando número de decreto, valor, data e fontes de recursos, com respectivos valores totalizados. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), correspondente ao Anexo III desta Resolução, com suas subdivisões, devidamente preenchido, englobando as contribuições do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), correspondente ao Anexo II desta Resolução, com suas subdivisões, devidamente preenchido, englobando as contribuições do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
LEI No 1.258/ 2013 EMENTA Altera o sistema previdenciário do Município de Triunfo – PE, e dispõe sobre a segregação de massas. Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA, com data base de 31/12 do exercício anterior. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DECLARAÇÃO Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA com data base de 31/12 do exercício. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Balanço Financeiro do Regime Próprio de Previdência – RPPS, apresentando individualmente os balanços do Plano Financeiro e do Plano Previdenciário caso o RPPS tenha segregado massa, acompanhado das respectivas notas explicativas, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente para o exercício. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Balanço Patrimonial do Regime Próprio de Previdência – RPPS (Anexo 14 da Lei Federal nº 4.320/64), apresentando individualmente os balanços do Plano Financeiro e do Plano Previdenciário caso o RPPS tenha segregado massa, acompanhado das respectivas notas explicativas, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente para o exercício. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde (Anexo 14 da Lei Federal nº 4.320/64), acompanhado das respectivas notas explicativas, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente para o exercício. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
RELAÇÃO CONSOLIDADA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS EM EXERCÍCIO ANTERIORES Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores, cujo pagamento ou cancelamento tenha ocorrido no exercício, correspondente ao Anexo VI desta Resolução devidamente preenchido. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
RELAÇÃO CONSOLIDADA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício, correspondente ao Anexo V desta Resolução, com sua subdivisão, devidamente preenchido. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (PODER EXECUTIVO) Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público, correspondente ao Anexo IV desta Resolução devidamente preenchido. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo
DECRETO Nº 50 Decreto(s), ou outro(s) instrumento(s) normativo(s), que instituiu(ram) a Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício, conforme art. 8º da LRF. 13-04-2017 publicado a 40 dias! Prefeito Baixar arquivo

Estatística

Gerados com base na data de publicação